Política de Privacidade

O novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante RGPD), entrou em vigor no passado dia 25 de maio de 2018. Visando reforçar os direitos dos titulares dos danos pessoais, veio impor medidas de proteção que devem ser adotadas pelas instituições.

O RGPD veio permitir aos titulares de dados exercer um maior controlo e aceder a informação relativa à utilização dos mesmos.

O RGPD serve o propósito de estabelecer novas regras relativas ao tratamento e proteção de dados pessoais e à sua livre circulação, nomeadamente, em espaços digitais, como é o caso da Internet e outros aplicativos móveis.

INFORMAÇÃO AOS CLIENTES NO MBITO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A 5TH Caravel – Organização de Viagens e Serviço de Transfers, Lda., assegura a confidencialidade e proteção dos dados pessoais dos seus Clientes.

Neste sentido, a Empresa reconhece a relevância de defender os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza, pelo que criámos um conjunto de medidas de segurança que têm por fim a proteção dos seus dados.

A nossa política de privacidade pretende elucidar os utilizadores do nosso site sobre as práticas de proteção de privacidade e de recolha de dados pessoais, pelo que reitera as autorizações que nos confere, na recolha, utilização e processamento de dados pessoais, aquando do registo no site enquanto utilizador. Com o registo, o utilizador aceita a presente política de privacidade e os termos e condições.

DEFINIÇÃO DE DADO PESSOAL E CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS

Segundo o RGPD são considerados dados pessoais o que concerne à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, indicadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

A recolha e processamento dos dados, de acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (RGPD), é da responsabilidade da 5TH Caravel – Organização de Viagens e Serviço de Transfers, Lda., com os seguintes contactos:

Morada:  PCT DIOGO MENDONÇA CORTE REAL S/N, 8800-452, UNIAO FREGUESIAS TAVIRA SANTA MARIA SANTIAGO, FARO

Email: 5thcaravel@gmail.com

Telefone +351 e Telemóvel 968378959

TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador, poderão ser utilizados para o cumprimento de obrigações legais pela 5TH Caravel – Organização de Viagens e Serviço de Transfers, Lda., ou terceiros contratados para o efeito. Em caso algum os dados do Cliente/Utilizador são divulgados a terceiros, sem o seu consentimento expresso, exceto se o mesmo violar os termos e condições do serviço. Neste caso, os dados pessoais do usuário poderão ser empregues para fins de responsabilidade civil e/ou criminal. Caso a empresa seja judicialmente notificada para esse efeito serão transferidos quaisquer dados pessoais às autoridades de perseguição penal e inspeção para fins de defesa de perigos para a segurança pública.

A Empresa reserva-se o direito de contratar empresas especializadas no tratamento dos dados e gestão dos seus sistemas informáticos que se localizem no espaço da União Europeia e, como tal, estejam, obrigadas ao cumprimento das disposições legais e ao sigilo e confidencialidade dos dados, que em caso algum poderão ser usados pelas próprias.

PAGAMENTO

Relativamente à efetuação do pagamento por parte do Cliente à Empresa através de transferência bancária ou eletrónico (PayPal) os dados inseridos não são recolhidos ou processados pela 5TH Caravel – Organização de Viagens e Serviço de Transfers, Lda., mas pela entidade de intermediação de pagamentos.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Aos titulares dos dados é assegurado o exercício dos direitos de acesso, retificação e portabilidade dos danos. Pelo que o cliente poderá sempre pedir informação gratuita sobre os dados armazenados e eventualmente a sua correção, bloqueio ou eliminação. Os pedidos de informação, correção ou eliminação devem ser enviados via email para info@5th-caravel.com .

Qualquer questão relacionada à recolha e tratamento de dados pessoais pode ser comunicada através do endereço de correio eletrónico já indicado e em caso de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

POLÍTICA DE “COOKIES”

O Cliente e utilizador aceita e reconhece que o acesso ao sítio https://www.5th-caravel.com pode implicar a utilização de cookies. As cookies constituem pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), recolhendo apenas informação relacionada com as preferências, não obtendo as informações pessoais existentes no disco duro do utilizador. Porém, o Cliente e utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser no sentido a não receber cookies.